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Ekko

Termo de Uso


VPC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.118.649/0001-70, com sede na Alameda dos Jurupis, nº 452, conjunto 123, Bloco B, Moema - São Paulo/SP, CEP 04088-001, e-mail atendimento@ekko.com.br (“doravante “EKKO”), estabelece os presentes termos e condições de uso (doravante “Contrato”) para utilização de tecnologia disponível na Plataforma Ekko, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.

1. Definições e Adesão ao Contrato

1.1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada na Plataforma Ekko, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre a EKKO e o Associado.

Economia: vantagens e benefícios concedidos ao Associado, mediante a quantidade de unidades de economias “ekkos” disponíveis em sua conta na Plataforma Ekko, que torna o Associado elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos Conveniados, variável de acordo com o dia e horário da compra.

Conveniados: pessoas jurídicas ou físicas que se encontram cadastrados na Plataforma Ekko, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma Ekko: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio www.ekko.com.br ou no aplicativo para telefone celular e tablet, desenvolvido pela EKKO, e utilizada para a localização e contratação, pelo Associado, de Serviços e/ou Produtos comercializados pelos Conveniados.

Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado na Plataforma Ekko e que são comercializados diretamente pelo Conveniado, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado na Plataforma Ekko e que são prestados diretamente pelo Conveniado, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos serviços prestados pela EKKO por meio da Plataforma Ekko.

1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão "ok" da página de cadastro, o Associado estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente pela EKKO, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização da Plataforma Ekko. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja os termos e condições deste Contrato com frequência, para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

2. Cadastro do Associado

2.1. O Associado que desejar utilizar a Plataforma Ekko deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados pela EKKO e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma Ekko será bloqueada. O Associado se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a notificar a EKKO, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, a EKKO poderá adotar as medidas que entender cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros Associados.

2.4. Os serviços da Plataforma Ekko estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela EKKO, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma Ekko. Caso sejam constatados cadastros duplicados, a EKKO irá imediatamente desabilitar todos os cadastros do Associado, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.

3. Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma Ekko

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma Ekko, com a finalidade de que o Associado possa obter a Economia gerada, a qual será utilizada exclusivamente para a aquisição, pelo Associado, dos Produtos ou Serviços oferecidos pelos Conveniados cadastrados na Plataforma Ekko, com quem a EKKO não possui qualquer vínculo societário ou trabalhista.

3.2. A Plataforma Ekko utiliza de uma unidade de economia denominada “ekko”, com a finalidade de quantificar a Economia de cada transação realizada pelo Associado (equivalente a R$ 1,00 (um real) = 1 “ekko”).

3.3. O Associado, ao efetuar o pagamento de compras de Produtos e/ou Serviços nos Conveniados, sobre o valor pago em reais, receberá um crédito em “ekko”, equivalente ao valor pago, que deverá ser utilizado exclusivamente nos Conveniados.

3.4. O percentual da Economia poderá ser verificada pelo Associado mediante acesso à Plataforma Ekko, no momento da compra perante o Conveniado.

3.5. O crédito em “ekko” tem validade de 90 (noventa) dias e não poderá ser utilizado para a aquisição de Produtos ou Serviços perante o Conveniado em que o crédito foi gerado (eventuais exceções serão informadas na Plataforma Ekko).

3.6. Com a utilização da Economia, o Associado terá debitada a quantidade de “ekkos” utilizados em sua conta na Plataforma Ekko. De forma alguma, os “ekkos” utilizados serão restituídos ao Associado.

3.7. Os “ekkos” acumulados não podem ser utilizados como moeda de pagamento, em nenhuma hipótese.

3.8. A adesão do Associado ao “Ekko Plus” é realizada mediante o recebimento de crédito no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para ser utilizado exclusivamente na rede de Conveniados cadastrados na Plataforma Ekko. O crédito de R$ 500,00 (quinhentos reais) concedido será debitado em até 5 vezes no cartão de crédito do Associado, que fará jus à Economia do momento em dobro e receberá 10.000 Pontos Multiplos para trocar por passagens aéreas ou efetuar resgate de produtos, de acordo com as regras do Programa Multiplus (www.pontosmultiplos.com.br). Ao usufruir da Economia em dobro, o Associado terá debitada a quantidade de créditos “Ekko Plus” utilizados em sua conta na Plataforma Ekko. O benefício da Economia em dobro será válido enquanto houver crédito “Ekko Plus” na conta do Associado. O crédito concedido terá validade para utilização no período de até 90 (noventa) dias corridos, após o que expirará, e o Associado pode solicitar créditos de “Ekko Plus” sempre que quiser.

3.9. O ASSOCIADO DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDA QUE:

(i) a EKKO atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, contidas na Plataforma Ekko;

(ii) a EKKO não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;

(iii) a EKKO não é responsável por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado; 

(iv) a EKKO não se responsabiliza por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e

(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, a EKKO não será, de qualquer forma, envolvida e/ou responsabilizada pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.9. A utilização da Plataforma Ekko não implicará em qualquer garantia, pela EKKO, de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.10. A EKKO não garante ao Associado que os Serviços disponíveis na Plataforma Ekko ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

4. Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma Ekko, incluindo este Contrato, são de propriedade exclusiva da EKKO.

4.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma Ekko.

4.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma Ekko.

5. Direitos da EKKO

5.1. A EKKO poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:

(i) Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma Ekko;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii) Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma Ekko, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato; 

(iv) Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma Ekko; e

(v) Proibir o acesso à Plataforma Ekko por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as da EKKO, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.

5.2. A EKKO poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e

(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.

5.3. O uso da Plataforma Ekko de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços, a critério da EKKO. 

6. Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.

7. Política de Privacidade

7.1. A EKKO pode recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Associado, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

7.2. O Associado concorda que a EKKO lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma Ekko, a EKKO se resguarda no direito de obter e gravar as informações de acesso do Associado, tais como Internet Protocol - IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo Associado.

7.4. A EKKO não divulgará publicamente ou a terceiros as informações do Associado que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável. 

7.5. A EKKO poderá divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus Associados de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada Associado.

7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma Ekko, a EKKO pode utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do Associado para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma Ekko; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma Ekko; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.

7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o Associado, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma Ekko por meio do uso de "cookies" (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros). 

7.6.2. O Associado poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.

 
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